Termos & Condições
Confidencialidade
Os contactos e outras informações pessoais são facultados à URBANNA By Carmo&Pacheco pelos próprios, podendo estes ser tratados informaticamente de forma automática ou manual. Os dados pessoais recolhidos são necessários nos processos de encomenda e de entrega da mercadoria em casa do cliente. Serão utilizados para a divulgação da newsletter e campanhas da marca, caso o cliente o permita, com registo evidenciado dessa permissão.
Sem prejuízo do disposto em qualquer Política de Privacidade, outro tipo de documento ou mera nota expressamente disponibilizada para o efeito neste site, quaisquer dados, comentários, sugestões, informação ou conteúdo, transmitidos pelo utilizador ou enviados para o site, através de correio eletrónico, formulário ou por qualquer outro meio, serão considerados de uso privado e para fins de utilização exclusiva da empresa ou entidade por esta designada.
Este site foi criado e funciona em conformidade com a lei portuguesa. Qualquer litígio emergente do mesmo será regulado pela lei portuguesa.
De acordo com a Lei n.º 144/2015 informamos que em caso de litígio, o foro competente será o Centro de Arbitragem de Consumo do Algarve — Tribunal Arbitral.
Preâmbulo
As ofertas do nosso catálogo online são feitas pela URBANNA By Carmo&Pacheco.
1. Fim da venda
As ofertas propostas no Site serão válidas enquanto os produtos relacionados estiverem em stock.
2. Preço e fatura
Os preços dos artigos do nosso catálogo serão expostos ao cliente caso este o solicite, através do formulário disponível no site ou através de contacto direto via telefone ou e-mail. O IVA será incluído no preço, à taxa legal em vigor. Qualquer variação da taxa de IVA aplicável pode afetar o preço de venda do produto no catálogo. Todos os valores de montagens e entrega associados aos artigos expostos neste site serão debatidos com o cliente, pela equipa URBANNA, em contacto posterior à manifestação de interesse na compra.
As faturas de venda serão emitidas pela URBANNA By Carmo&Pacheco.
3. Pagamento
O preço é apresentado ao cliente aquando do pedido do mesmo. O cliente compromete-se a pagar o preço total da sua encomenda após boa finalização da mesma. Todos os pagamentos serão feitos em posterior contacto com o cliente, nunca diretamente pelo site.
4. Registo e proteção de dados pessoais
O Cliente garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados ao site online ou a terceiros resultantes de informação incorreta, inexata ou incompleta dos formulários de registo serão da exclusiva responsabilidade do Cliente.
O Cliente autoriza expressamente a URBANNA By Carmo&Pacheco a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto (em resposta às suas solicitações). A qualquer momento, o Cliente poderá solicitar o acesso, retificação e cancelamento dos seus dados, usando os seguintes contactos:
Serviço de Apoio ao Cliente
Nome: URBANNA By Carmo&Pacheco
Morada do Estabelecimento: Estrada Nacional 360, 24B, 2500-098 Caldas da Rainha, Portugal
Telemóvel: +351 262 090 133
E-mail: urbanna@carmopacheco.pt
A informação completa sobre o tratamento da rúbrica de Regime Geral da Proteção de Dados encontra-se na nossa Política de Privacidade que se encontra disponível neste Site e deverá ser lida pelo Cliente.
5. Política de devoluções
O cliente tem reconhecido o direito de desistência da compra efetuada e, portanto, se não ficar satisfeito, poderá devolver o produto num prazo máximo de catorze dias de calendário a contar:
- Do dia da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviços;
- Do dia em que o consumidor ou um terceiro indicado pelo consumidor, com exceção do transportador, adquira a posse física dos bens;
- Do dia em que o consumidor ou um terceiro indicado pelo consumidor, com exceção do transportador, adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados pelo consumidor numa única encomenda e entregues separadamente.
O direito de desistência poderá ser exercido através dos canais seguintes:
- Através do formulário de contacto;
- Através do e-mail urbanna@carmopacheco.pt, explicando detalhadamente o caso, indicando o número da fatura e anexando fotografias que comprovem o motivo do pedido de devolução.
Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito pela sua parte seja enviada antes do vencimento do respetivo prazo.
O produto deve estar no mesmo estado em que foi entregue e deverá conservar a sua embalagem e etiquetagem originais, usando a mesma caixa protetora de cartão em que foi recebido para proteção do produto. Deverá igualmente conservar todos os seus acessórios e instruções de utilização. Caso a devolução não possa ser efetuada com a caixa protetora com a qual foi entregue, o cliente deverá devolvê-lo numa caixa protetora, tendo em vista fazer com que o produto seja devolvido com as máximas garantias possíveis.
Não serão aceites as trocas ou devolução dos produtos que não estejam nas mesmas condições em que o cliente os recebeu, ou que tenham sido usados para além de terem sido experimentados. O montante reembolsado de um produto nunca poderá ser superior ao montante pago.
Não serão aceites trocas ou devoluções de artigos feitos à medida e exclusivos para o cliente.
Em caso de desistência, serão devolvidos ao cliente os pagamentos efetuados, excluindo as despesas de entrega, num prazo de 20 dias úteis, após a data em que sejamos informados da sua decisão de desistir da compra e depois de verificado o estado do produto devolvido, sendo obrigatória a nossa respetiva confirmação de todos os elementos acima expostos.
Efetuaremos tal reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente para a transação inicial, salvo se nos informar antecipadamente de ordem contrária; em qualquer caso, não incorrerá em nenhuma despesa em consequência do reembolso; a disponibilidade na conta do cliente poderá variar, dependendo do método de pagamento. A URBANNA By Carmo&Pacheco poderá reter o reembolso até à receção dos bens, ou até que o cliente tenha apresentado uma prova da devolução dos mesmos, dependendo da condição que se verifique em primeiro lugar.
Os custos diretos de devolução ficarão a cargo do cliente em qualquer caso. O custo da devolução será o equivalente ao das despesas de envio sem descontos ou promoções aplicáveis. O consumidor será responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de um manuseamento diferente do necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos bens. Por motivos de higiene e saúde pública, não será aceite a devolução de produtos de repouso, à exceção dos que apresentarem imperfeições de fabrico.
A URBANNA By Carmo&Pacheco não pagará as despesas de serviços já prestados, tais como retirada de produtos usados, portes, etc.
